Processo 39944/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/01/2011 15:41
Autuado em 24/01/2011 15:41
Protocolo Integrado do Estado 105140860
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Despacho de Homologação 7/2018 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2018 Despacho de Homologação   7/ 2018 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2014 Acórdão   3816/ 2014 Arquivamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOSE HENRIQUE DOS SANTOS FILHO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)

Juntadas
DataDescrição
21/06/2016 15:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 514068/16
08/10/2015 15:29 do Protocolo 804879/15
27/01/2014 11:14 do Protocolo 54650/14
29/10/2013 14:15 do Protocolo 769634/13
30/09/2013 15:28 Petição de outra natureza
28/11/2012 09:33 do Protocolo 798916/12
18/10/2012 19:21 do Protocolo 713015/12
18/10/2012 19:04 do Protocolo 713007/12
14/09/2012 15:16 do Protocolo 624730/12
26/06/2012 14:33 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Termo de Redistribuição de Processo nº 9025/2018
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 795/2016
30/10/2015 1235 Despacho Processual Diverso nº 1714/2015
08/07/2014 916 Acórdão nº 3816/2014
13/06/2014 901 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 18/06/2014
17/01/2014 803 Despacho Processual Diverso nº 6422/2013
05/11/2013 761 Despacho Processual Diverso nº 5997/2013
14/10/2013 746 Despacho Processual Diverso nº 5680/2013
04/09/2013 718 Despacho Processual Diverso nº 4960/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3446/2012
05/10/2012 502 Despacho Processual Diverso nº 2936/2012
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 1467/2012
20/05/2011 300 Termo de Distribuição de Processo nº 3670/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/10/2018 08:26 DP  
02/10/2018 17:23 CAGE  
20/04/2018 18:00 CGE Parecer nº 123/2018 -
21/06/2016 16:06 COFAP  
15/06/2016 14:02 DP Informação nº 11342/2016 -
13/06/2016 15:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 795/2016 -
28/10/2015 12:05 DICAP Parecer nº 5774/2016 - Aposentadoria. Por diligência à origem. Ao Relator.
13/10/2015 11:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1714/2015 -
01/08/2014 11:02 DP  
01/08/2014 10:35 GATBC  
25/07/2014 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2694/2014 -
29/06/2014 10:26 S2C Acórdão nº 3816/2014 -
29/06/2014 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1447/2014 -
15/04/2014 14:41 GATBC  
11/04/2014 14:42 SMPjTC Parecer nº 5443/2014 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Aposentadoria. Cassação do benefício por Decreto Governamental. Pelo encerramento.
27/01/2014 17:17 DICAP Parecer nº 4743/2014 - Aposentadoria. Cancelamento do benefício. Pelo encerramento do processo. Ao MPC.
15/01/2014 08:30 DP Informação nº 475/2014 -
05/11/2013 14:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6422/2013 -
05/11/2013 00:14 SMPjTC Parecer nº 17609/2013 - Pelo registro do ato EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
31/10/2013 09:35 DICAP Parecer nº 22239/2013 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
29/10/2013 15:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5997/2013 -
10/10/2013 14:18 DP Informação nº 22959/2013 -
01/10/2013 12:43 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5680/2013 -
02/09/2013 12:58 DP Informação nº 18485/2013 -
02/09/2013 12:58 DP Informação nº 20799/2013 -
24/06/2013 07:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4960/2013 -
20/06/2013 14:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3133/2013 -
20/06/2013 14:36 SMPjTC Parecer nº 8682/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. MPC ratifica posicionamento pelo registro do ato.
20/11/2012 13:50 DICAP Parecer nº 12784/2013 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
24/10/2012 13:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3446/2012 -
03/10/2012 16:53 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 112/2012 -
03/10/2012 16:53 DP Informação nº 10932/2012 -
17/09/2012 16:10 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2936/2012 -
24/08/2012 16:55 DP Informação nº 8542/2012 -
22/06/2012 09:52 DIJUR  
13/06/2012 20:27 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 467/2012 -
13/06/2012 20:27 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1467/2012 -
19/10/2011 16:38 DIJUR Parecer nº 4335/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ESPECIAL DE POLICIAL CIVIL. JUNTADA DE NOVA CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO
14/10/2011 08:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1339/2011 -
30/08/2011 07:33 SMPjTC Parecer nº 6863/2011 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Policial Civil. Proventos com base na última remuneração. Aplicação do Prejulgado nº 14-TC. Registro do ato.
10/05/2011 09:06 DIJUR Parecer nº 5648/2011 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - PELO REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/01/2011 15:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3670/2011 -

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